Ela ajuda a evitar surpresas desagradáveis após a compra e pode ser determinante na negociação do preço final do imóvel. No caso de imóveis usados, é altamente recomendável contratar um profissional qualificado para realizar a vistoria. Felizmente, após ler esse artigo, você, advogado, provavelmente já deve ter um melhor entendimento das contingências imobiliárias comuns e pode contribuir de forma assertiva na elaboração de contratos de compra e venda de imóveis. Neste sentido, é de suma importância contar com a escritura pública e o devido registro dela para formalizar a transferência do imóvel para o novo dono. O contrato de compra e venda tem a função de servir como alicerce jurídico para as transações imobiliárias, porque é esse documento que formaliza o acordo entre as partes envolvidas com a devida legalidade. O contrato de compra e venda de imóveis é regulado pelo Código Civil brasileiro, que prevê diferentes aspectos.
Voltando, então, para casos em que não existe instituição financeira envolvida, a validade do contrato de compra e venda de imóveis é colocada em questionamento. Para entender isso, é importante entender então, que um contrato de compra e venda de imóveis será recepcionado como um contrato de promessa de compra e venda. A maioria de nós já se deparou com vários casos no mercado imobiliário em que os proprietários de casas à venda voltaram atrás em um contrato de compra e venda de imóveis. E quem não utiliza desse modelo, muitas vezes já recebe o contrato pronto, apenas para assinar. É o famoso “assinar sem ler”, o que também representa um grande risco, uma vez que a cautela na leitura das cláusulas do contrato de compra e venda te garantirá que naquele contrato está pactuado, realmente, o que fora acordado entre as partes.
Seja para garantir um lar definitivo ou um bom investimento, a compra à vista de um imóvel é uma estratégia que combina segurança, economia e tranquilidade financeira. Em alguns casos, pode ser possível renegociar o contrato ou até contrato de compra e venda de terreno mesmo anular a compra, dependendo da gravidade dos problemas encontrados. O ITBI varia de acordo com o município, mas geralmente fica entre 2% e 4% do valor do imóvel.
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A venda de um imóvel só se concretiza após a lavratura da escritura pública em cartório de registro. Com isso, o contrato de compra e venda de imóvel é o documento que garante a segurança da transação para ambas as partes e cria o direito real da compra após a sua assinatura. Uma questão fundamental a ser compreendida é que o contrato de compra e venda garante ao comprador a posse do imóvel, ou seja, o direito de utilizá-lo e ocupá-lo. No entanto, a propriedade do imóvel só é transferida após o registro da escritura pública de compra e venda no cartório de registro de imóveis.
PRINCIPAIS RISCOS NUMA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NO BRASIL
Suponhamos que você ao adquirir um imóvel tenha celebrado Contrato de Compra e Venda e tenha lavrado Escritura Pública desse Contrato, então já posso ser considerado dono do imóvel? Por isso que sempre trago que usar MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, é muito pior do que não celebrar um contrato. Daí a importância de sempre buscar um profissional especializado para elaboração desse contrato. Para que isso seja possível é necessário que seja lavrada a Escritura Pública da Promessa de Compra e Venda e após registrá-la diretamente na matrícula do imóvel.
São as especificações do bem, que devem ser descritas em conformidade com aquelas apresentadas no Registro do Imóvel. Dentre as informações desse ponto, deve constar o endereço, as dimensões, matrícula do imóvel, cartório onde está registrado, características específicas e outros detalhes. Informações destinadas aos cartórios para orientação acerca dos documentos e procedimentos objetos da prestação de serviço de reconhecimento de firma em fichas de apoiamento. E este possuindo algum débito ou processo judicial, esse imóvel poderá ser penhorado para garantir essa dívida.
Seja pela possibilidade de economizar em juros ou pelo simples desejo de possuir um bem sem dívidas, o procedimento compra imóvel à vista pode ser mais direto e, muitas vezes, mais vantajoso do que o financiamento. Não estão apenas envolvidas grandes quantias de dinheiro, mas frequentemente também há um investimento emocional das partes. Acrescenta-se ainda que pode acontecer do proprietário vender o imóvel a terceiros após a assinatura do contrato.
Além disso, deve ser sinalizada a forma de pagamento no contrato de venda de propriedade. Por exemplo, se será à vista por meio de dinheiro ou cheque, se será por financiamento imobiliário etc. Com o contrato correto e a intermediação de uma administração de imóveis, como o QuintoAndar, você evita dores de cabeça. Se você está na situação de comprar ou vender um imóvel, tire suas dúvidas a seguir. O Código Civil de 2002 confirma no artigo 1.245 que, enquanto não se registrar a escritura, o alienante continua a ser considerado dono do imóvel.
Esse exemplo ilustra o impacto positivo da tecnologia em nosso dia a dia, permitindo a realização eficiente e segura de transações imobiliárias, mesmo à distância. Com base nessas informações, cabe ao cliente decidir se é viável ou não prosseguir com a transação. Sendo assim, é possível utilizar um desses modelos e verificar todos os elementos descritos para saber se estão de acordo. No entanto, se for um documento de gaveta, fica difícil correr atrás do que foi perdido. Na prática, ao assiná-lo, você assume a chance de perder o que foi negociado.
Faça uma revisão cuidadosa antes da assinatura
Em outras palavras, isso significa eu as partes são obrigadas a cumprir os termos do contrato e que qualquer violação pode resultar em consequências legais. Um contrato de compra e venda de imóveis é um documento legal que estabelece os direitos e os deveres que comprador e vendedor devem cumprir ao adquirir um imóvel. O contrato de compra e venda de imóvel é um dos documentos mais importantes e fundamentais no processo de aquisição de uma propriedade. Nesta cláusula, está disposto quando o bem será entregue do vendedor ao comprador. A resposta é bem simples, em uma rápida busca em sites de pesquisa, iremos nos deparar com diversos modelos de “contrato de compra e venda de imóvel word”, necessitando apenas que seja editado o nome das partes e o valor do negócio. Neste texto, falamos sobre os motivos de não utilizar modelo de contrato de compra e venda (Leia aqui).
Decidir entre comprar um imóvel à vista ou financiar depende das circunstâncias financeiras e dos objetivos de cada comprador. Também é importante não se apressar na decisão e considerar todas as opções disponíveis no mercado. Contratar profissionais experientes, como advogados e corretores de imóveis, pode fornecer segurança adicional para toda a transação.
Por isso, neste texto, iremos te dar algumas dicas de pontos e de documentos necessários para compra e venda de imóvel, os quais você precisa se atentar antes de assinar o seu tão sonhado contrato e conseguir realizar o sonho da casa própria. Vocês sabiam que são diversas as situações que podem fazer que o imóvel fique irregular? Quando nos referimos ao contrato de compra e venda, estamos falando de um documento que, em sua essência, simboliza um acordo entre as partes. Ele desenha os contornos do negócio, estabelecendo direitos, deveres e as condições acordadas. Realizar uma profunda e profissional análise dos documentos do imóvel podem te salvar de comprar um verdadeiro Cavalo de Tróia.Ok, mas o que seria um imóvel cavalo de Tróia?